Quebra de contrato de locação de imóveis, regras, dúvidas – Ao alugar um imóvel, seja este residencial ou mercantil, é normal que se faça um contrato de locação, documento onde estarão dados essenciais sobre do contrato acordado entre o proprietário do imóvel ( senhorio ) e também o inquilino (locatário), como os valores do aluguer, direitos e também deveres de qualquer secção e também o prazo de validade do contrato, entre muitas outras.

Ruptura de contrato de locação de imóveis

Fratura de contrato de locação de imóveis, menarquia, dúvidas

Graças a copiosos motivos, como impedimento financeira como deposição no ofício, variáveis de cidade, doença ou complicações com a vizinhança, além de outros, esse contrato é possível que dirigir-se a ser partido, com o locatário saindo do imóvel de antemão do prazo determinado no contrato.

Nesses casos, é preciso prestar bastante atenção ao que está descrito no contrato, uma vez que geralmente resta estabelecido que se houver a fragmentação de contrato, o inquilino deverá quitar multa proporcional alusivo aos meses que faltam para o contrato seja cumprido. Porém, também é possível que ser que a imobiliária ou o proprietário do imóvel exijam o pagamento integral da multa. Tudo dependerá do que está no contrato.

Como calcular a multa proporcional de Fratura de Contrato

Vamos entregar um exemplo fácil de como funciona o cômputo da multa:

Vamos supor que você tenha um contrato de 36 meses de fretagem e também firmaram um medida da multa de R$300000.. Você por qualquer motivo resolveu transpor do imóvel em seguida 6 meses de contrato, faltando ainda 30 meses de locação do imóvel. Para descobrir o quantidade da MULTA é fácil :

Medida da Multa / 36 meses = Número mensal da multa

R$300000 / 36 meses = R$8333

Agora, para descobrir o quantidade que deve ser pago é necessário fazer uma outra continha simplória :

Quantidade mensal da multa x Meses restantes do contrato = Quantidade que deverá ser pago ao Locatário (Proprietário do imóvel)

R$8333 x 30 = R$249990

Fragmentação de contrato de locação de imóveis

O que a lei sobre a fratura de contrato de locação de imóveis

Consoante a Novidade Lei do Inquilinato, como ficou conhecida a Lei nº 12112/2009, o locatário é possível que repor o imóvel a partir de que pague a multa descrita no documento, que deve ser proporcional ao temporada que falta para o fecho do contrato.

Para esclarecer a situação, se você alugar um imóvel e também assinar contrato de locação de 12 meses, com multa próximo a três aluguéis pelos 12 meses, e também determinar trespassar do imóvel enquanto completarem seis meses, o certo é impor a proporcionalidade, isto é, a multa devida pelo locatário equivale a um aluguer e também meio, como metade do contrato foi cumprida.

Aliás, a lei prevê que o locatário deve ser desobrigado da multa se o motivo da fratura do contrato de locação for a transferência de ofício (público ou privado) para outra cidade, a partir do instante em que senhorio seja advertido, por escrito, com quando menos 30 dias de antecedência.

Já no caso da fragmentação de contrato acontecer por uma parte do proprietário do imóvel, se este implorar o imóvel de antemão do término do contrato, citando caso análogo, é este quem poderá quitar multa ao inquilino, dependendo do que estiver escrito no contrato.

Para saber todas e cada uma das menorreia da lei, acesse web. planalto.gov.br/leis..

Dúvidas sobre a fragmentação de contrato de locação de imóveis

Não obstante parecer simplória, nem continuamente é simples resolver os complicações referentes à ruptura de contrato de locação de imóveis. Em caso de dúvidas, você deve procurar o mas rápido verosímil um jurista de crédito, que saberá lhe passar as orientações corretas a fim de que absolutamente ninguém saia prejudicado, independente de ser arrendador ou locatário.

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